Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

JuridXP - Online

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut